Foi aprovado na noite desta
terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria,
de autoria da deputada Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9.
Antes,
o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve
uma emenda acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto - agora,
ele se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.
Maia
falou hoje na tribuna que fez o projeto "porque realmente precisava ser
dado um freio. Ninguém suporta mais", disse, ressaltando que recebeu apoio
de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de
Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.
O
deputado Carlos Geilson (PTN), que pediu vista na votação da semana passando,
levando ao adiamento da votação, votou favoravelmente hoje. Agora o projeto
será enviado para sanção do governador Jaques Wagner, que já declarou
publicamente que apoia a lei antibaixaria.
Com
a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para contratação de
artistas que exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que
incentivem a violência através de suas músicas durante shows. O objetivo é
combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.
Agora quem quiser cantar porcarias, terão que tirar dinheiro do próprio bolso, visto que estão proibidas de ser financiadas pelo governo.